Consultem, incluam e envolvam os pescadores artesanais nas políticas de pesca – a FishNet Alliance apela aos decisores

A Nigéria tem um litoral de cerca de 853 km, tendo Lagos, Ondo, Delta, Bayelsa, Rivers, Akwa Ibom e Cross River como estados costeiros. 28 dos 36 estados da Nigéria são navegáveis pelas águas interiores que os interligam e se estendem por cerca de 10 000 km, cercando comunidades inteiras em alguns casos e, em outros, ligando uma comunidade a outra.

As zonas costeiras da Nigéria enfrentam vários desafios, como a erosão costeira, as cheias, a sobre-exploração do peixe e de outros recursos aquáticos, a poluição marinha e costeira, o desaparecimento dos mangais e a invasão da palmeira-nipa. Em toda a África, mais de um quarto (27 %) da população que vive a menos de 5 km da costa depende da pesca artesanal para o seu sustento. Na Nigéria, mais de 80 % da produção nacional de peixe provém de pescadores artesanais. Um setor tão importante como este, que satisfaz as necessidades de proteína animal de milhões de africanos, merece ser reconhecido e apoiado.

Enquanto o mundo assinala o Dia Mundial da Pesca, este deve ser um momento de reflexão sobre as questões fundamentais que afetam a pesca, em particular a pesca artesanal e de pequena escala. Um relatório publicado em 2021 mostrou como 10 países — China, Japão, Coreia do Sul, Rússia, Estados Unidos, Tailândia, Taiwan, Espanha, Indonésia e Noruega — gastaram mais de 15,3 mil milhões de dólares em subsídios de pesca nocivos. O relatório também mostrou como os navios de pesca não só exploravam os seus próprios mares, mas também pescavam no alto-mar de outros países e praticavam sobrecapacidade, sobrepesca e pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Outro desafio enfrentado pelos pescadores de pequena escala é a poluição por petróleo e gás. A exploração e a extração de petróleo e gás, bem como as infraestruturas a elas associadas, revelaram-se um dos piores problemas dos últimos tempos. Além disso, o aterro com areia de pesqueiros tradicionais, como o que o povo Makoko sofre no estado de Lagos, na Nigéria, também prejudica as práticas de pesca.

O tema deste ano, «Criar ambientes de políticas favoráveis à pesca artesanal de pequena escala», deve despertar um sentido de responsabilidade, de prestação de contas, de equidade, de justiça e de inclusão. Os pescadores artesanais têm de ser consultados e incluídos na elaboração das políticas para os ambientes aquáticos: possuem um vasto conhecimento capaz de moldar essas políticas a favor das populações e do ambiente.

O diretor executivo da Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nnimmo Bassey, ao lamentar os impactos do incêndio do poço de petróleo que arde há mais de três anos, afirmou ser chocante que o governo e as empresas de petróleo e gás permitam que o incêndio do poço Ororo-1 continue há mais de três anos ao largo da costa de Awoye, no estado de Ondo, sem qualquer tentativa de o extinguir.

Bassey levantou questões pertinentes na sequência da combustão contínua do poço Ororo: «Enormes quantidades de hidrocarbonetos e de gases com efeito de estufa nocivos ao clima estão a ser libertadas para o ambiente. Porque é que o governo se cala? Quem vai limpar, remediar e restaurar o ambiente já destruído? Para um governo que professa dar ênfase à chamada economia azul, esta negligência atroz sugere que está disposto a sacrificar o nosso ambiente e as comunidades que dependem dos recursos naturais. Este Dia Mundial da Pesca oferece ao governo uma boa oportunidade para mudar de atitude e fazer o que é necessário.»

Bassey sublinhou também que o governo tem de aprender a trabalhar com as comunidades costeiras para uma melhor gestão ambiental.

Stephen Oduware, coordenador da FishNet Alliance, observou que comunidades como Kono, na Ogoniland, que usaram meios locais e culturais para preservar zonas de mangal, precisam de ser reconhecidas, valorizadas e apoiadas. Afirmou que os decisores políticos têm de trazer os pescadores artesanais para a mesa das políticas, para darem contributos que reforcem ainda mais as políticas marítimas.

A FishNet Alliance é uma rede de pescadores que praticam e promovem uma pesca sustentável, em consonância com os limites dos ecossistemas. Somos solidários na luta contra as atividades extrativas destrutivas nos corpos de água, incluindo rios, lagos e oceanos.

www.fishnet-alliance.org

@FishnetAlliance