Não reabram os poços — Desmantelem, limpem e restaurem Ogoniland

Port Harcourt, Estado de Rivers | Agosto de 2026

O surgimento noticiado da Dutchford Exploration and Production Company Limited como vencedora da licitação do campo petrolífero de Yorla South, na Área de Governo Local de Khana, em Ogoniland, é um acontecimento profundamente perturbador que não pode tornar-se mais um capítulo da longa história de destruição ambiental e violações de direitos humanos do Delta do Níger.

Somos inequívocos: NÃO REABRAM OS POÇOS. Desativem-nos. Descontaminem-nos. Restaurem a terra. Protejam as pessoas. Ogoniland já sofreu o suficiente.

Durante décadas, o povo ogoni carregou o fardo de uma economia petrolífera que extraiu riqueza da sua terra deixando para trás solo envenenado, água contaminada, ecossistemas degradados, queima de gás e um legado de conflito. A resposta a essa história não é reabrir poços velhos e iniciar mais um ciclo de extração. A resposta tem de ser a restauração.

A retomada noticiada da produção de petróleo no campo de Yorla South acontece apesar das conclusões históricas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), que documentou uma contaminação extensa em toda a Ogoniland e apelou a uma reabilitação abrangente. Como pode o governo cogitar nova produção de petróleo em Ogoni quando as feridas ambientais da produção anterior continuam por sarar? Isto não é desenvolvimento. É uma tentativa perigosa de transformar um desastre não resolvido numa nova fronteira petrolífera.

OGONILAND NÃO É UM CAMPO PETROLÍFERO VAZIO

Por trás de cada licença de petróleo há uma comunidade: fazendas, rios, riachos, mangais, zonas de pesca, lares e terras ancestrais. A memória de Ken Saro-Wiwa e dos oito ativistas ogoni executados em 1995 é um lembrete poderoso de que esta luta sempre foi sobre dignidade, sobrevivência, justiça e o direito de um povo a decidir o que acontece à sua terra natal. Não podemos honrar essa história reabrindo poços cujo legado ambiental continua por resolver, e não podemos permitir que a busca de receitas petrolíferas volte a prevalecer sobre a vida humana e a proteção do ambiente.

O DERRAME DE KPEAN: UM DESASTRE QUE AINDA SE DESENROLA

Não se trata de uma preocupação hipotética. Kpean, a comunidade que acolhe catorze dos poços de Yorla, vive neste exato momento um desastre petrolífero não resolvido. Em agosto de 2025, o petróleo bruto escapou de uma cabeça de poço com décadas, inativa desde 1993, e espalhou-se por terras agrícolas, riachos e fontes de água potável. Um novo derrame, meses depois, destruiu ainda mais terras agrícolas. Meses volvidos, Kpean não recebeu qualquer descontaminação significativa: as terras já não podem ser cultivadas, os rios já não podem ser pescados nem servir para beber, e os moradores descrevem doenças e mortes inexplicadas entre pessoas e animais.

Retomar a produção em Yorla South neste contexto é uma afronta a Kpean e ao ambiente. Isso significaria:

● Reativar um campo cuja infraestrutura existente já derramou petróleo sobre as terras de Kpean, sem que esses danos tenham sido reparados;

● Pedir a uma comunidade que ainda convive com água contaminada e doença que aceite nova extração antes de receber descontaminação, indemnização ou cuidados de saúde;

● Pressurizar cabeças de poço já falhas pela idade e pela corrosão, multiplicando o risco de novas erupções e fugas;

● Tratar o sofrimento contínuo de Kpean como um custo aceitável de se fazer negócio; e

● Repetir, em tempo real, o próprio padrão contra o qual esta declaração alerta: primeiro a extração, nunca a restauração.

Nenhuma licença deve ser autorizada a avançar enquanto o derrame de Kpean não for plenamente investigado, descontaminado, e o seu povo não for ressarcido por inteiro.

NENHUM NOVO ORORO-1, NENHUMA CHAMA DE OKRIKA, NENHUMA POLUIÇÃO POR GÁS EM BILLE

O Delta do Níger já viu o que acontece quando os avisos são ignorados. O desastre do poço Ororo-1, no Estado de Ondo, uma fonte descontrolada de poluição por hidrocarbonetos após uma erupção, é um aviso sobre as consequências de infraestruturas envelhecidas, abandonadas e mal geridas: Ogoniland não pode ganhar o seu próprio Ororo-1. Nenhum novo poço abandonado. Nenhum novo hidrocarboneto descontrolado. Nenhum novo passivo ambiental transmitido de uma geração para outra.

As chamas de Okrika e de outras comunidades produtoras de petróleo não são símbolos de desenvolvimento para quem vive debaixo delas: representam anos de exposição à poluição, ao calor e a emissões perigosas. Rejeitamos qualquer regresso a um modelo de produção que trate as comunidades como zonas de sacrifício. E a experiência de Bille e de outras comunidades ribeirinhas é mais um aviso: os riachos e as vias de água do Delta do Níger não são esgotos industriais, mas sim fontes de alimento, cultura, sustento e vida. Não pode haver nova queima de gás, nem ventilação de rotina, nem nova poluição por hidrocarbonetos ao estilo de Bille em Ogoniland.

OGONILAND PRECISA DE DESCONTAMINAÇÃO, NÃO DE NOVO PETRÓLEO

Se o Governo Federal está genuinamente comprometido com o povo de Ogoni, a sua prioridade tem de ser inconfundível: descontaminar Ogoniland, restaurar os riachos, reabilitar o solo contaminado, proteger a saúde das comunidades, restaurar os meios de subsistência e responsabilizar os poluidores. Antes que alguém fale em produzir mais um barril de petróleo em Ogoniland, o governo tem de demonstrar que lidou honestamente com a poluição e os passivos ambientais deixados pelas operações petrolíferas anteriores. Um futuro credível para Ogoniland não pode ser construído sobre solo contaminado.

EXIGIMOS UMA MORATÓRIA SOBRE QUALQUER NOVA PRODUÇÃO

Se a adjudicação noticiada de Yorla South for confirmada, exigimos uma moratória imediata sobre qualquer tentativa de retomar a produção enquanto não houver:

● Uma avaliação completa e independente das condições ambientais do campo de Yorla South e das comunidades circundantes;

● Reabilitação imediata e completa do derrame de petróleo em curso em Kpean, incluindo indemnização e apoio de saúde aos moradores afetados;

● Divulgação pública da licença, da estrutura de propriedade, dos planos de desenvolvimento e das obrigações ambientais associadas ao ativo;

● Avaliações abrangentes de impacto ambiental e social, e uma consulta genuína e significativa às comunidades ogoni afetadas;

● Avaliação independente da infraestrutura existente e dos poços abandonados, e um plano claro de desativação e reabilitação da infraestrutura herdada;

● Resolução dos litígios jurídicos e comunitários pendentes;

● Monitorização ambiental transparente com resultados publicamente acessíveis às comunidades; e

● Um quadro juridicamente vinculativo que estabeleça a responsabilidade pelos passivos ambientais presentes e históricos.

A consulta às comunidades não pode ser um exercício cerimonial conduzido depois de as decisões já terem sido tomadas. As pessoas cuja terra está a ser licenciada têm de ter uma voz efetiva na definição do que acontece a essa terra.

OGONIZAR E YASUNIZAR: O LUGAR DE OGONILAND NUM MOVIMENTO GLOBAL

A Oilwatch International, juntamente com a Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) e aliados de todo o mundo, apelou ao mundo para «ogonizar e yasunizar»: inspirar-se no exemplo do povo ogoni, que forçou a paragem da extração de petróleo no seu território em 1993, e do povo do Equador, que votou em 2023 por manter no subsolo o petróleo dos campos Ishpingo-Tambococha-Tiputini do Yasuni. Ogonizar e yasunizar é defender territórios de importância ecológica e cultural contra a extração, rejeitar a ideia de que as comunidades da linha da frente têm de ser sacrificadas em nome das receitas dos combustíveis fósseis, e insistir em que alguns lugares são simplesmente demasiado preciosos para serem explorados.

Qualquer tentativa de reabrir os poços de Yorla não só reverteria três décadas de resistência ogoni, como enfraqueceria um movimento que hoje inspira comunidades do Uganda à Namíbia até ao Brasil a dizerem não à extração fóssil na sua própria terra. Ogoniland tem de continuar a ser o que se tornou: a prova de que um povo pode travar uma economia petrolífera e exigir restauração em seu lugar. Apelamos ao governo, à indústria e à comunidade internacional para ogonizar e yasunizar Ogoniland: manter o petróleo de Yorla no subsolo e investir antes numa verdadeira descontaminação e restauração.

OGONI NÃO DEVE SER SACRIFICADO POR MAIS UM BARRIL

Rejeitamos o argumento de que as dificuldades económicas da Nigéria justificam reabrir a qualquer custo campos petrolíferos ambientalmente comprometidos. Receita sem responsabilidade ambiental é apenas um desastre adiado. Ogoniland está a observar. A sociedade civil está a observar. O movimento pelos direitos ambientais continuará a documentar, expor e contestar qualquer tentativa de sacrificar os direitos do povo ogoni a interesses petrolíferos de curto prazo. Dizemos, portanto, com clareza e sem equívoco:

NÃO REABRAM OS POÇOS. DESATIVEM-NOS. DESCONTAMINEM OGONILAND. DESCONTAMINEM KPEAN AGORA. RESTAUREM A TERRA E A ÁGUA. NENHUM NOVO ORORO-1. NENHUMA CHAMA DE OKRIKA. NENHUMA POLUIÇÃO POR GÁS EM BILLE. OGONIZEM E YASUNIZEM OGONILAND.

NENHUM NOVO GENOCÍDIO AMBIENTAL EM OGONI.

Ogoniland já deu o suficiente. O seu povo já sofreu o suficiente. Os seus rios já carregaram petróleo suficiente. O seu solo já absorveu veneno suficiente. O futuro de Ogoniland não pode ser mais um boom petrolífero: tem de ser um boom de restauração. Ogoniland não precisa de mais um barril de petróleo bruto. Ogoniland precisa de justiça.

Assinado e fortemente subscrito por

1. Oilwatch International

2. Health of Mother Earth Foundation (HOMEF)

3. Quest for Growth and Development Foundation

4. Rights Advocacy and Development Centre – RADEC

5. Oilwatch Africa

6. Lekeh Development Foundation

7. The Young Environmentalist Network (TYEN)

8. No REDD in Africa Network(NRAN)

9. Centre for environmental research and Agricultural innovations (CERAI)

10. Fishers Development Network

11. Environment Rights Action/Friends of the Earth Nigeria (ERA/FoEN)

12. Oilwatch Ghana

13. Safe Space Development Foundation

14. Centre for Citizens Conserving Environment & Management (CECIC)

15. Kouga Community Development Forum

16. Corporate Accountability and Public Participation Africa (CAPPA)

17. HOMEF South Sudan

18. FishNet Alliance Network

19. Peace Point Development Foundation –PPDF

20. Rooted Rising Initiative

21. Society for Women and Youth Affairs (SWAYA)

22. Climáximo

23. Centre pour la Justice Environnementale – Togo

24. AICED RDC

25. Magamba Network

26. Youth for Environmental Sustainability and Development (YESD)

27. Policy Alert

28. Connected Advocacy

29. Kallop Humanitarian and Environmental Centre

30. ROSA LUXEMBURG STIFTUNG WEST AFRICA

31. Hope for Tomorrow Initiative (HOFTI Centre)

32. International Climate Change Development Initiative

33. Jeunes Volontaires pour l’Environnement Benin (JVE BÉNIN)

34. Réseau des OSC béninoises pour le Développement des Energies Renouvelables (RODER BENIN)

35. Global Network of Civil Society Organization for Disaster Risk Reduction (GNDR) in Bénin

36. Youth Coalition for Climate Adaptation (YC4CA)

37. Rainbow Watch and Development Centre

38. Social Development Integrated Centre – Social Action

39. Oficina de Derechos de la naturaleza

40. The Greenheart Movement

41. Voices for Change

42. Cosmopolíticas

43. Coalition Nationale pour la Justice Climatique au Bénin (CNJC Bénin)

44. CRADHE Chad

45. Amazon Watch

46. Vamos Por los Derechos Bogotá

47. Laudato Si’ Movement

48. Kebetkache Women Development and Resource Centre

49. Oilwatch Nigeria

50. We the People

51. Speak up Now Initiative (SUNI)