Combustíveis «inqueimáveis»: como manter o petróleo no solo

Bruxelas, 21 de maio de 2013

Hoje, uma coligação global de economistas e ativistas divulga um relatório de 200 páginas sobre diversas iniciativas para deixar no solo os combustíveis « inqueimáveis ». A rede EJOLT, financiada pela UE, estudou um conjunto de campanhas e propostas inovadoras que visam travar o fluxo de petróleo bruto na origem.

A 9 de maio, pela primeira vez na história da humanidade, a concentração global de dióxido de carbono ultrapassou as 400 ppm. « Combustível inqueimável » é agora uma expressão em voga que remete para o cálculo segundo o qual, se mais de 20 % das reservas mundiais de carvão, petróleo e gás natural fossem queimadas, um descontrolo climático tornar-se-ia praticamente certo. O relatório mostra como e onde o processo de deixar os combustíveis fósseis no solo deveria começar, tendo início nalguns dos lugares mais preservados do planeta.

O « Do the Math Movie » de Bill McKibben e a campanha de desinvestimento em combustíveis fósseis da 350.org tornaram-se recentemente virais. Evidenciam como os mercados sobrevalorizam as companhias petrolíferas, cujo preço das ações assenta em reservas que nunca poderão ser queimadas. Mas a resistência criativa à economia dos combustíveis fósseis remonta a muito antes. « É tempo de escutar as iniciativas construtivas que vêm dos povos que mais sofreram com a extração de petróleo. Têm ótimas ideias sobre como deixar o petróleo no solo, o carvão no buraco e o gás debaixo da relva », afirma Joan Martinez Alier, professor na Universidade Autónoma de Barcelona (ICTA-UAB).

Este relatório é composto por contributos de ativistas e académicos que passaram anos a documentar estas lutas ou são membros de organizações de justiça ambiental que combatem por esta causa. Em 1995, os ogoni do delta do Níger conseguiram expulsar a Shell. A sua proposta de « deixar o petróleo no solo » foi adotada pela Environmental Rights Action, sediada na Nigéria. Depois, em 2006, a organização equatoriana Acción Ecológica propôs deixar no solo 850 milhões de barris de petróleo dos poços ITT, situados no Parque Nacional Yasuní, lar da biodiversidade mais rica do mundo e de povos indígenas que vivem em isolamento voluntário. Esta proposta foi apoiada pelo governo equatoriano. O Equador faria um sacrifício financeiro para seu próprio bem e para o da humanidade. O país solicitou contribuições estrangeiras equivalentes a metade do dinheiro que teria ganho, cerca de 3,6 mil milhões de dólares no total, pagos em dez anos. Estas contribuições seriam depositadas num fundo fiduciário do PNUD e usadas em investimento social, reparação ambiental nas zonas petrolíferas e desenvolvimento de alternativas energéticas. Algum dinheiro está a chegar, mas não com rapidez suficiente. A iniciativa Yasuní ITT está agora sob séria ameaça de cancelamento. Quando, a 24 de maio, o presidente Correa iniciar o seu terceiro mandato, alguns receiam que rompa com a iniciativa Yasuní ITT e abra a área à perfuração.

O relatório sublinha por que razão a UE e os outros países ricos deveriam apoiar com urgência iniciativas como a do Yasuní e outras propostas de base para deixar o petróleo no solo. O conceito pegou fogo em tantos países produtores de petróleo que deu origem a uma nova palavra: yasunizar.

« Rumo a uma Civilização Pós-Petróleo » oferece uma perspetiva histórica a partir do Equador e da Nigéria e apresenta casos da Colômbia ao Canadá, da Itália a Espanha e da Noruega à Nova Zelândia. O relatório traça também a ascensão do « fracktivismo »: o ativismo contra a perigosa técnica de perfuração chamada fracking. Alianças glocais pela justiça climática são formadas por comunidades de base nas duas pontas do oleoduto: o Norte e o Sul dão as mãos.

Alguns capítulos abordam os fundamentos jurídicos internacionais para travar a extração em Parques Nacionais e em territórios indígenas, os mecanismos económicos para manter o petróleo no solo e a ecologia política da iniciativa Yasuní. O relatório explica novas e radicais formas de interação político-ecológica.

Patrick Bond, professor catedrático de estudos do desenvolvimento no Center for Civil Society (Universidade de KwaZulu-Natal), afirma: « Em Durban, a próxima luta é encerrar o maior complexo de refinação de petróleo de África, no âmbito de uma desintoxicação global, e impedir a perfuração ao largo. Exemplos inspiradores vêm do Equador, do delta do Níger, de França e de outros locais de resistência parcialmente bem-sucedidos. »

« Deixar o petróleo debaixo da terra não se traduz em perdas, mas em poupanças. Temos de aprender a poupar. O petróleo debaixo do solo continua a ser o nosso petróleo. Não devemos explorar todos os recursos apenas por os termos », afirma Nnimmo Bassey, da Oilwatch e da Friends of the Earth Nigeria.

Contactos:
Leah Temper, ICTA-UAB (0034672262646 leah.temper@gmail.com)
Ivonne Yanez, AE & OILWATCH (00593995919470 sudamerica@oilwatch.org)
Godwin Ojo, ERA (002348135208465 gloryline2000@yahoo.co.uk)
Patrick Bond, CCS (0027834251401 pbond@mail.ngo.za)
Joan Martinez Alier, ICTA-UAB ( joan.martinez.alier@uab.cat)
Nick Meynen, responsável de comunicação da EJOLT (0032485457373 nick@anped.org)

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