Partes interessadas propõem alternativas energéticas para a África – Resultados do diálogo sobre clima e alternativas energéticas

Nos dias 22 e 23 de junho de 2020, OSC / ONG locais e internacionais do Gana, Togo, Senegal, Brasil, Filipinas, Argélia, Quénia e também da Nigéria juntaram-se à Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) num diálogo virtual de dois dias / Escola de Ecologia sobre Clima e Alternativas Energéticas.

O evento, que contou também com a participação de estudantes, representantes comunitários e do meio académico, interrogou os impactos das alterações climáticas na sua relação com a energia e as alternativas energéticas em África e por todo o mundo. O diálogo destacou alternativas aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que desafiou os povos e as comunidades a verem-se como atores climáticos para exigir o fim da dependência da energia suja e da degradação ambiental que a acompanha.

Entre os oradores do evento estiveram Nnimmo Bassey (Nigéria), Ken Henshaw (Nigéria), Fatima Diallo (Senegal), Marcelo Calazans (Brasil), Ikal Angelei (Quénia), Philip Jakpor (Nigéria), Chibezie Ezekiel (Gana), Babawale Obayanju (Nigéria), Hamza Hamouchene (Argélia), Enteng Bautista (Filipinas), Emem Okon (Nigéria) e Kwami Kpondzo (Togo).

Os participantes concordaram que a dependência do petróleo representa um grande desafio para os governos africanos, agravado pela pandemia de COVID-19. Foram discutidos uma série de impactos das alterações climáticas, como cheias extremas, ciclones, secas e invasões de gafanhotos, que a nossa dependência dos combustíveis fósseis para movimentar as nossas economias provocou.

Notou-se que África precisa, sem dúvida, de um melhor acesso à energia, pois mais de 640 milhões de africanos (segundo o Banco Africano de Desenvolvimento) não têm acesso à energia, o que corresponde a uma taxa de acesso à eletricidade nos países africanos de pouco mais de 40 por cento, a mais baixa do mundo. Afirmou-se, contudo, que precisamos de garantir um melhor acesso à energia com base numa mentalidade de justiça climática, que impulsione a vontade política de traçar um plano imediato e de longo prazo para alimentar África a partir dos abundantes recursos renováveis que possui, assegurando ao mesmo tempo que estes não venham acompanhados de apropriações de terras “verdes” e de diversas expropriações das comunidades e dos povos pobres.

Precisamos de uma nova mentalidade para construir estruturas energéticas alternativas que dariam origem a micro-redes de energia renovável descentralizadas à escala do continente, geridas por comunidades e associações e não por empresas privadas usurárias. A incapacidade de fornecer energia à maioria dos africanos aumenta e consolida as desigualdades energéticas

A partir das apresentações e das interações, foram feitas as seguintes observações:

1. Para uma transição energética sustentável, tem de haver uma plena compreensão de para que serve a energia e a eletricidade, bem como uma determinação autónoma do que constitui o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar
2. É fundamentalmente necessário desenvolver a análise correta da economia política de África para traçar planos de médio e longo prazo para a transição energética.
3. As comunidades são em grande parte marginalizadas, ignoradas ou deixadas de fora da tomada de decisões no setor da energia.
4. Os governos e os decisores políticos estão mais interessados nos mercados do que numa democracia energética que abrace as pessoas das bases
5. A indústria dos combustíveis fósseis promove a falsa narrativa de que os combustíveis fósseis são infinitos
6. As mulheres estão na linha da frente dos impactos da extração de combustíveis fósseis e não recebem um lugar à mesa quando as decisões relativas ao setor são formuladas pelos governos e decisores políticos.
7. As comunidades e os defensores do ambiente por todo o mundo estão a ser reprimidos e privados de oportunidades de afirmar o seu direito de escolher as formas de energia que lhes são úteis.
8. A aliança entre os governos africanos e as empresas extrativas levou à ideia de que o continente só pode produzir energia e desenvolver-se recorrendo aos combustíveis fósseis
9. As lutas das comunidades em África, na América Latina e no Sudeste Asiático pela democracia energética e por libertar os seus territórios das atividades poluentes dos combustíveis fósseis oferecem oportunidades de aprendizagem fundamentais.
10. Aprender com outras regiões é importante para o desenvolvimento de respostas holísticas aos desafios da energia, tendo em conta a colonização dos territórios e ambientes naturais e mentais pela indústria dos combustíveis fósseis

Após deliberações e observações rigorosas, o diálogo concluiu-se com os resultados e as exigências abaixo enumerados:

1. Deve dar-se aos povos a oportunidade e o espaço para decidir o tipo de sistema de energia de que necessitam e como o obtêm. O seu direito a viver em harmonia com a natureza e a ter o seu conhecimento respeitado deve ser tido em conta nas negociações nacionais, regionais e internacionais sobre as alterações climáticas e as questões energéticas.
2. Há uma necessidade urgente de rever as nossas necessidades energéticas em função de tecnologias renováveis que sejam baratas, disponíveis, lideradas pela comunidade e não impostas.
3. O acesso à energia tem de ser um direito fundamental e não impulsionado pelos mercados ou por soluções de mercado que apresentam os mesmos problemas sociais e ecológicos que as fontes de energia sujas geram.
4. Os governos devem incentivar o uso das renováveis eliminando impostos e tarifas sobre produtos solares de qualidade e outros produtos renováveis.
5. Os grupos da sociedade civil, as organizações religiosas, os grupos de mulheres e o meio académico devem continuar a desenvolver novas estratégias de envolvimento para promover alternativas que satisfaçam as nossas necessidades energéticas e para pôr fim à civilização do petróleo.
6. No planeamento de projetos energéticos, o consentimento livre e prévio informado das comunidades deve ser obtido, mantendo estas o seu direito de dizer não a tais projetos.
7. O planeamento da transição energética deve ser inclusivo em termos de género e sociais, aos níveis local, nacional, regional e internacional.
8. Os planos do governo nigeriano de construir centrais nucleares nos estados de Akwa Ibom e Kogi devem ser travados, em consonância com a posição do povo.
9. Os africanos e os governos devem empenhar-se na descolonização das narrativas sobre a energia, nomeadamente revertendo o imaginário que apresenta o petróleo, o gás e o carvão como as fontes de energia imutáveis de África.
10. Os povos de todo o mundo foram chamados a rejeitar o colonialismo energético, o extrativismo predatório e a construir e ligar movimentos a partir de baixo por uma transição energética verdadeiramente justa.

Os resultados foram subscritos pelas organizações abaixo enumeradas

1. We the People (Nigéria)
2. Algeria Solidarity Campaign (ASC), / Environmental Justice North Africa (EJNA)- (Argélia)
3. Kebetkache Women Development & Resource Centre (Nigéria)
4. Friends of Lake Turkana (Quénia)
5. Friends of the Earth Togo –(Togo)
6. Strategic Youth Network for Development (SYND) – (Gana)
7. Kalikasan People’s Network for the Environment (Filipinas)
8. FASE- ES (Brasil)
9. Centre de Recherche et d’Action sur les Droits Economiques Sociaux et Culturels (Senegal)
10. Corporate Accountability & Public Participation Africa
11. Oilwatch Africa/International
12. Health of Mother Earth Foundation (HOMEF)- (Nigéria)