Declaração da Oilwatch Nigeria no Dia Mundial do Ambiente – A mensagem da natureza para nós

Ao celebrarmos hoje, 5 de junho de 2020, o Dia Mundial do Ambiente (DMA), um dia que a ONU reserva anualmente para incentivar a sensibilização e a ação em todo o mundo para a proteção do ambiente, sob o tema « Tempo para a Natureza (Biodiversidade) », com foco no seu papel de fornecer a infraestrutura essencial que sustenta a vida na Terra e o desenvolvimento humano.

A biodiversidade desempenha um papel importante na nossa existência aqui, na Terra. A biodiversidade é o alicerce que sustenta toda a vida na Terra. Afeta todos os aspetos da saúde humana, fornecendo ar e água limpos, alimentos nutritivos, conhecimento científico e fontes de medicamentos, resistência natural a doenças e mitigação das alterações climáticas. Destruir, poluir ou remover um elemento desta teia afeta todo o sistema de vida e pode produzir consequências negativas.

A biodiversidade abrange 8 milhões de espécies vegetais e animais, os ecossistemas que as albergam e a diversidade genética entre elas. Nos próximos 10 anos, uma em cada quatro espécies conhecidas poderá ter sido varrida do planeta, se continuarmos com as nossas atividades e negócios de extração fóssil como sempre.

As extrações de combustíveis fósseis e a dependência dos seus subprodutos são reconhecidas como as principais causas das emissões de CO2 em todo o mundo, um dos maiores contribuintes para o aquecimento global. Todos os aspetos dos processos extrativos provaram ser muito nocivos e destrutivos para o ecossistema, e os seus impactos resultantes são a perda de biodiversidade, o deslocamento de comunidades e destruições.

Os intervenientes da indústria extrativa e as políticas governamentais desfavoráveis têm abafado isto através de vários meios de negação climática, a fim de continuarem a lucrar com estas práticas nocivas. Aproveitam-se indevidamente das comunidades vulneráveis e das nações menos desenvolvidas em todo o mundo, prometendo-lhes um boom económico e melhores meios de subsistência de uma forma aparentemente altruísta, entre outras coisas. São falsas esperanças que a realidade tem desmentido vezes sem conta.

Os impactos da dependência e da extração de combustíveis fósseis são enormes. As atividades e processos de extração resultam em várias formas de poluição ambiental e destruição do ecossistema, perda de biodiversidade, perda de meios de subsistência, deslocamento de comunidades, degradação ambiental e alterações climáticas. Contudo, devemos notar que não há oportunidades nem empregos num planeta morto; se estes impactos continuarem, deixaremos de ter um planeta Terra a que chamar nosso lar.

O surgimento da COVID-19 sublinhou o facto de que, quando destruímos a biodiversidade, destruímos o sistema que sustenta a vida humana. A natureza está, de facto, a enviar-nos uma mensagem.

Quando continuamos a agredir o nosso ambiente e a nossa biodiversidade, temos de recordar que não há desenvolvimento social ou económico num planeta morto. Para enfrentar estes desafios, teremos de nos unir, delinear estratégias e mobilizar as partes interessadas a fim de desenvolver uma política de resposta focada e uma advocacia de massas para travar todas as atividades extrativas nas nossas comunidades, nações e por toda a África.

Ao longo dos anos, as nossas campanhas, enquanto Oilwatch, mostraram que travar e pôr fim à dependência dos combustíveis fósseis é possível. Algumas nações do mundo, como a Costa Rica e o Belize, onde a extração foi restringida, e comunidades como o Ogoniland, conseguiram-no, e nós podemos fazer o mesmo.

É mais do que tempo de darmos uma mudança drástica para longe da dependência dos combustíveis fósseis e lutarmos por uma transição justa, em que os direitos dos povos e das comunidades sejam respeitados, uma transição em que as populações tenham voz na gestão e administração dos recursos que estão debaixo dos seus pés, e uma mudança a 100 % para alternativas sustentáveis, pondo fim à dependência total dos combustíveis fósseis e das atividades extrativas.

Vimos, por este meio, apelar a:

1. Que o Governo trave toda a forma de novas atividades extrativas (combustíveis fósseis/mineração) na Nigéria, muito especialmente na região do delta do Níger, uma vez que as atividades dos setores extrativos causam danos ao ambiente natural e conduzem a uma perda massiva da nossa biodiversidade. Olhando para o Ogoniland atualmente, um lugar que já foi um foco de biodiversidade na região do delta do Níger tornou-se um dos locais mais poluídos da Terra, devido às atividades extrativas e à poluição.

• Que sejam implementadas medidas pelos líderes africanos para gerir um declínio rápido das infraestruturas de combustíveis fósseis já existentes e desenvolver estratégias para implementar alternativas de energia renovável.
• Que o Governo comece a elaborar planos adequados e apropriados para reafetar trabalhadores aos locais de limpeza no Ogoniland, pois novos atrasos estão a agravar a poluição e a aumentar a perda de biodiversidade, bem como os impactos da poluição nas comunidades.
• Que todas as unidades de saúde existentes nas comunidades afetadas sejam adequadamente financiadas e bem equipadas para responder às necessidades de saúde das populações, especialmente neste período de pandemia de COVID-19.

Recomendamos, por conseguinte, através desta declaração, que:

• Seja incentivada uma transição justa para sistemas de energia 100 % renovável.
• Seja dada às populações das comunidades a oportunidade de ter voz na gestão e utilização dos recursos naturais depositados no seu ambiente.
• As comunidades florestais e costeiras sejam protegidas e preservadas das atividades das empresas extrativas
• As empresas e os bancos que financiam as extrações de combustíveis fósseis se desinvistam dessas atividades e, em vez disso, canalizem o seu financiamento para o desenvolvimento e o incentivo de alternativas renováveis.
• Os focos de espécies (animais, plantas, etc.) sejam protegidos de qualquer forma de processo de desenvolvimento, seja em projetos privados ou públicos.
• Sejam implementadas estratégias de planeamento e desenvolvimento de ecossistemas para assegurar uma gestão adequada dos recursos de base comunitária.

Sobre a Oilwatch

A Oilwatch é uma rede que constrói solidariedade e promove uma identidade comum entre os povos do Sul global que procuram travar a expansão das atividades de extração de combustíveis fósseis que degradam os territórios, social e ambientalmente.

Para mais detalhes, contacte-nos:

www.oilwatch.org