Coligação saúda decisão do tribunal neerlandês contra a Shell

… Incentiva mais grupos a processarem as companhias petrolíferas

A Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), a Corporate Accountability and Public Participation Africa (CAPPA) e a Environmental Rights Action/Friends of the Earth Nigeria (ERA/FoEN) saudaram a decisão judicial de ontem (quarta-feira, dia 26) contra a Shell, em Haia, num processo sobre alterações climáticas movido por vários grupos, incluindo os Friends of the Earth Netherlands.

A decisão histórica obriga a Shell a reduzir as suas emissões de carbono em toda a sua cadeia de abastecimento (incluindo os seus fornecedores e clientes) em 45 % relativamente aos níveis de 2019, até ao final de 2030. A decisão surge no meio da imensa pressão global a que a empresa está sujeita para fixar metas de emissões de curto, médio e longo prazo compatíveis com o Acordo de Paris. A ação foi intentada em abril de 2019 por sete grupos ativistas — Friends of the Earth Netherlands, Greenpeace, Both ENDS, Fossielvrij Netherlands, ActionAid, Jongeren Milieu Actief e a Waddenvereniging — em nome de 17 200 cidadãos neerlandeses.

Numa declaração conjunta emitida em Lagos, a HOMEF, a CAPPA e a ERA/FoEN saudaram a sentença e revelaram que a Shell sabia, há várias décadas, que as suas atividades eram responsáveis pelo aquecimento global, colocando as pessoas e o planeta em grave risco, mas continuou a negar e a viver na negação.

O diretor da Health of Mother Earth Foundation, Nnimmo Bassey, afirmou:

« Não esperávamos nada menos. O tribunal de Haia sustentou, com razão, que o plano da Shell para cortar as emissões em 20 % até 2030 relativamente aos níveis de 2016 era irrisório e manifestamente inadequado. Pior ainda é o facto de o alegado corte se destinar a colocá-la no caminho para atingir o estatuto de « zero líquido » até 2050. »

Bassey explicou que « zero líquido » não significa o fim das emissões; significa simplesmente que a Shell continuaria a poluir e apenas realizaria algumas atividades que presumivelmente absorveriam parte do carbono que emite, recorrendo a formulações matemáticas. O tribunal, ao que parece, não engoliu tais artimanhas e exigiu um corte de 45 % das suas emissões relativamente aos níveis de 2019.

O diretor executivo da CAPPA, Akinbode Oluwafemi, afirmou:

« A decisão neerlandesa é um aviso claro e inequívoco às companhias petrolíferas que julgam poder negar as alterações climáticas e continuar a exploração destrutiva dos recursos fósseis em toda a África e noutros lugares. A Shell pensava que podia poluir no delta do Níger e noutras comunidades do Sul global e gozar de imunidade no Norte global. Obviamente, a empresa estava enganada. O dia do juízo já começou para a Shell. »

Oluwafemi acrescentou que a decisão encorajará ainda mais as comunidades afetadas, que há muito buscam justiça, a recorrerem aos tribunais para obter reparação contra a Shell e outras companhias petrolíferas que perpetram o ecocídio em solo africano e noutros lugares do Sul global.

O diretor executivo em exercício da ERA/FoEN, Chima Williams, afirmou:

« A histórica decisão do tribunal neerlandês é reconfortante, pois reforça a nossa convicção de que a tragédia do delta do Níger tem de ser cortada pela raiz sem demora. A Shell não deve sonhar em refugiar-se nas águas profundas ao largo do delta do Níger, esquivando-se à responsabilidade por mais de seis décadas das suas poluições em terra e da estigmatização das populações locais. Cortar as suas emissões, como exige o tribunal neerlandês, é um primeiro passo; a empresa deve também limpar a sujidade que provocou no delta do Níger e restaurar o ambiente ao seu estado original. »

O futuro do investimento em combustíveis fósseis está a tornar-se rapidamente história. É tempo de acordar dos mortíferos sonhos de receitas dos combustíveis fósseis. Como diz o provérbio africano, quem queima a casa do seu pai herda as cinzas. Encontramo-nos num momento decisivo. É tempo de uma transição urgente para longe da dependência dos combustíveis fósseis, em vez de aprisionar recursos necessários em ativos encalhados.

Este é o primeiro caso em que ativistas levaram uma grande empresa de energia a tribunal para a obrigar a reformular a sua estratégia climática. Em janeiro, alguns agricultores do delta do Níger também obtiveram uma vitória contra a Shell.

« O tribunal decidiu. As companhias petrolíferas e os governos têm de ouvir », insistiram os grupos.

Para informações adicionais, contacte:

Philip Jakpor

Diretor de Programas

Corporate Accountability and Public Participation Africa

+234 803 725 6939