Califórnia, não deixem a Shell assar o planeta!

Oilwatch International
Declaração de rejeição ao REDD da Califórnia
Dia da Terra, 22 de abril de 2013

Os californianos são conhecidos pela sua consciência ambiental, por isso, na Oilwatch International, ficámos consternados ao saber que o Estado da Califórnia poderá deixar criminosos climáticos como a Shell e a Chevron escaparem impunes, ao incluir na sua lei sobre o aquecimento global uma falsa solução chamada REDD.

O REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) é um esquema de compensação de carbono através do qual os poluidores utilizam as florestas e as terras como supostas esponjas para a sua poluição, em vez de reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa na origem.

O REDD permite que os poluidores continuem a poluir e que o aquecimento global se agrave. A lei sobre alterações climáticas do Estado da Califórnia, a AB32, inclui atualmente compensações REDD nacionais e poderá em breve ser alargada para incluir também compensações REDD internacionais de países como o México, o Brasil e a Nigéria.

Denunciamos a troca de poluição por florestas como a pior espécie de extorsão sob a forma de proteção. O Estado da Califórnia já ridicularizou os seus esforços de combate ao aquecimento global ao recorrer ao comércio de carbono e às compensações. Pedimos que a Califórnia não junte a ofensa ao insulto incluindo também o REDD.

Enquanto as comunidades que dependem das florestas sofrem com projetos de compensação de carbono que se apropriam e exploram as suas florestas como meros sumidouros de carbono, poluidores como a Shell expandem as suas operações através de uma fraude que não passa claramente de um comércio de ar quente.

Os projetos do tipo REDD prejudicam tanto os californianos como o mundo. Por exemplo, a Shell adquiriu recentemente 500 000 créditos de compensação de carbono de um projeto florestal em mais de 200 000 acres no Michigan, o que não só concederá à sua refinaria em Martinez, na Califórnia, permissão para poluir e libertar substâncias cancerígenas, como também empurrará o planeta ainda mais para um aquecimento global catastrófico.

Transformar as compensações de carbono florestal em política oficial reproduz a injustiça tóxica e o racismo ambiental que afligem as comunidades de baixos rendimentos do Norte global, ao mesmo tempo que expõe as comunidades vulneráveis do Sul global a violações flagrantes dos direitos humanos, à apropriação de terras, ao deslocamento e à destruição do nosso património biocultural.

Falamos a partir da Nigéria, onde a Shell é um criminoso climático e é tristemente conhecida pelo genocídio contra o povo Ogoni. Falamos a partir do Equador, onde a Chevron é um criminoso climático que devastou a Amazónia. Falamos a partir da Ilha da Tartaruga, onde as nossas terras e os nossos povos foram devastados pela energia suja, do carvão ao fracturamento hidráulico, da queima de gás às areias betuminosas. Falamos a partir do planeta Terra, onde a civilização dos combustíveis fósseis levou a biosfera à beira do colapso.

As compras de ar quente da Shell nos EUA e no estrangeiro pressagiam um grande perigo para os povos indígenas e as comunidades que dependem das florestas em todo o mundo. Trocar poluição por florestas ameaça os direitos, os recursos, os territórios e a própria sobrevivência dos povos indígenas.

O comércio de carbono e o REDD na Califórnia incentivam as indústrias de energia suja a consolidar os seus sistemas poluentes em vez de os reduzirem, como exige a ciência do clima.

As próprias Nações Unidas admitem que o REDD poderia resultar no «bloqueio das florestas», na «perda de terras» e em «novos riscos para os pobres.

» Afirmamos a declaração da rede NO REDD in Africa, segundo a qual o REDD não trava o desmatamento, mas antes surge como uma nova forma de colonialismo, de subjugação económica e um motor de apropriação de terras tão massivo que pode constituir uma apropriação de todo um continente.

Estamos ao lado da Global Alliance of Indigenous Peoples and Local Communities on Climate Change against REDD and for Life, que denuncia o REDD como potencialmente a maior apropriação de terras de todos os tempos, com consequências devastadoras para os povos indígenas em cujas terras e territórios se encontra a maioria das florestas.

Estamos ao lado da La Via Campesina, o maior movimento de camponeses do mundo, que rejeita o REDD e denuncia que ele pode comprometer a soberania alimentar, provocar fome e resultar numa contrarreforma agrária.

Estamos ao lado das nossas irmãs da Marcha Mundial das Mulheres, que se opõem ao REDD porque sabem que ele poderia constituir uma nova forma de violência contra as mulheres.

Afirmamos os princípios fundadores do Climate Justice Now!, que estipulam que as causas profundas do aquecimento global devem ser enfrentadas agora e que as falsas soluções não devem ser toleradas.

Afirmamos o Acordo de Cochabamba da Cimeira dos Povos sobre as Alterações Climáticas, que rejeita o REDD e exige reduções de gases com efeito de estufa na origem.

Sabemos que a Califórnia não se deixará enganar pelo REDD. O bom senso exige que ponhamos fim à dependência dos combustíveis fósseis, e não que deixemos empresas como a Chevron e a Shell continuarem a lucrar enquanto incendeiam o planeta.

Não acreditamos no alarido em torno do REDD, e o Estado da Califórnia também não deveria acreditar. Por favor, para o bem das pessoas e do planeta, rejeitem o REDD na Califórnia. O mundo vos agradecerá.

Ivonne Yanez Quito:
Oilwatch International
sudamerica@oilwatch.org

Nnimmo Bassey Benin City:
Oilwatch International
Nnimmo@eraction.org

www.oilwatch.org

Enviado a:

The Honorable Jerry Brown
Governador da Califórnia
c/o State Capitol, Suite 1173
Sacramento, CA 95814
c/o: Clifford Rechtschaffen, Conselheiro Sénior
cliff.rechtschaffen@gov.ca.gov

Mary Nichols
Presidente, California Air Resources Board
1001 I Street, Sacramento, California 95812
mnichols@arb.ca.gov

CÓPIAS PARA: Ashley Conrad-­‐Saydah
Secretária Adjunta para a Política Climática
California Environmental Protection Agency
1001 I Street, Sacramento, California 95812
acsaydah@calepa.ca.gov

Arsenio Mataka
Subsecretário para a Justiça Ambiental e Assuntos Tribais
California Environmental Protection Agency
1001 I Street, Sacramento, California 95812
amataka@calepa.ca.gov

La Ronda Bowen
Provedora
California Environmental Protection Agency
1001 I Street, Sacramento, California 95812
lbowen@arb.ca.gov

JasonA.Gray
StaffCounsel,CaliforniaAirResourcesBoard
1001IStreet,Sacramento,California95812
jagray@arb.ca.gov