A África não deve afogar-se em petróleo bruto

Na sequência do derrame de petróleo de 1.000 toneladas ocorrido no ambiente costeiro das Ilhas Maurícias, a Oilwatch Africa alertou que os líderes africanos não devem permitir que o continente se afogue em petróleo bruto. O aviso surgiu depois de o Primeiro-Ministro das Maurícias, Pravind Jugnauth, ter declarado o estado de emergência ambiental nas Maurícias, ao reconhecer o derrame como um desastre ecológico.

A Oilwatch observou que, num momento da história em que a ciência demonstrou claramente que a dependência dos combustíveis fósseis está a alimentar dramaticamente o aquecimento global, não é altura para as nações africanas fixarem os olhos nos combustíveis fósseis como as mercadorias capazes de impulsionar qualquer mudança que não seja a climática. É de notar que muitos países africanos estão a aumentar os investimentos em combustíveis fósseis numa altura em que as petrolíferas atravessam graves dificuldades financeiras, procurando resgates, com algumas a fechar portas. Os desinvestimentos e a baixa procura desencadeados pela pandemia de COVID-19 empurraram os preços do petróleo para mínimos históricos e mergulharam no caos as economias dependentes do petróleo.

Segundo Nnimmo Bassey, diretor da Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) e membro do Comité Diretor da Oilwatch Africa, o desastre ecológico provocado pelo encalhe de um navio de propriedade japonesa, o MV Wakashio, é um grande aviso para o continente. «A África está totalmente rodeada de água e literalmente cercada por navios com cargas diversas. A União Africana e, em particular, os países africanos, têm de tomar medidas urgentes para garantir que as embarcações que circundam o continente estão em condições de navegar e não têm mercadorias tóxicas como carga.»

A Oilwatch saudou o passo acertado dado pelo presidente das Maurícias ao declarar o estado de emergência ambiental face aos derrames. As respostas até agora, e as experiências de resposta a derrames em lugares como a Nigéria e o Sudão do Sul, mostram uma enorme falta de preparação para os derrames destrutivos que são rotina nesses países e noutros lugares. A Nigéria, por exemplo, registou uma média de 5 derrames por dia no período de 2018-2019.

Thuli Makama, Consultora Sénior para África na Oil Change e membro do Comité Diretor da Oilwatch Africa, declarou: «Os governos africanos deveriam prestar mais atenção ao ambiente e não colocar um foco indevido em petrodólares que estão a desaparecer. O sonho de construir as nossas economias sobre os recursos petrolíferos é uma quimera», sublinhou. Falando sobre oleodutos, Makama frisou que oleodutos como o oleoduto de petróleo bruto da África Oriental, do Uganda à Tanzânia, causarão desastres muito piores quando falharem e derramarem o seu petróleo pesado nos ecossistemas intactos do Vale do Rift. O derrame das Maurícias mostrou quão subitamente o nosso património ecológico pode ser posto em risco pelos combustíveis fósseis. A África tem de embarcar num caminho de desenvolvimento justo para além do petróleo e do gás, com foco na energia renovável.

A Oilwatch Africa apela, por isso, aos líderes africanos que se preparem para responder a desastres do tipo que se desenrola nas Maurícias. É tempo de estabelecer leis e regulamentos rigorosos para garantir que os grandes poluidores — as empresas de combustíveis fósseis, bem como os proprietários de petroleiros e afins — paguem pela sua poluição e sejam responsabilizados pelos danos associados. As empresas deveriam igualmente ser obrigadas a limpar a sua sujidade e a não transferir os custos para as comunidades costeiras e o ambiente.

Segundo Patrick Bond, da Oilwatch, «os governos africanos deveriam finalmente reconhecer, não os vigaristas de uma cadeia de valor global do petróleo, mas antes a desvalorização global da vida devida às dependências dos combustíveis fósseis. Insistimos que afastem o continente de quaisquer caminhos ruinosos que conduzam a uma cadeia de valor global do petróleo, e que trabalhem antes connosco para acelerar o fim destas empresas e a substituição dos líderes que são os seus colaboradores africanos.»

A Oilwatch sublinha a necessidade urgente de uma África unida e munida de informação para combater a ameaça da extração de combustíveis fósseis em todo o continente. A Rede realça a necessidade de reconhecer e pagar as vastas dívidas ecológicas e outras que são devidas ao continente por centenas de anos de exploração, pilhagem e espoliação pura e simples através do colonialismo e do neocolonialismo em curso.

A Oilwatch exige também que as nações e as empresas travem totalmente todas as atividades de exploração e extração de combustíveis fósseis, novas e existentes, em toda a África, como forma de retirar o joelho fóssil das extrativas do pescoço da África, para lhe dar uma oportunidade de respirar.

«Os governos africanos têm de assumir as suas responsabilidades de proteger o direito a um ambiente saudável de todos os africanos, afastando-se da extração e combustão de fósseis, considerando que esta é uma das principais causas das alterações climáticas. Têm de colocar os direitos das pessoas no centro das suas decisões rumo a um acesso democrático à energia», disse Kwami Kpondzo, Coordenador da Oilwatch Togo.

Além disso, os governos africanos deveriam estabelecer modelos de recuperação justos e resilientes ao clima, para defender as comunidades, facilitar o acesso a energia renovável distribuída, travar a extração destrutiva e apoiar a agroecologia, através das suas organizações visionárias de referência na sociedade civil.