A África presa na armadilha dos fósseis

Antes da ascensão da extração de recursos fósseis em África, a maioria dos países operava economias agrárias como principal fonte de troca. Outras economias dependiam da mineração, ao passo que algumas tinham uma mistura de mineração e agricultura. O impacto económico da descoberta do petróleo trouxe mudanças súbitas às economias africanas coloniais e pós-coloniais. A economia política da extração de petróleo na África Ocidental e Central é muito mais antiga, com raízes que muitas vezes remontam ao final do período colonial. Tornar-se parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) acrescentou uma dimensão de poder para inclinar a balança do custo da energia no mundo.

O setor petrolífero africano sofreu mudanças relevantes a partir de meados da década de 1990. Em pouco tempo, a região do Golfo da Guiné, rica em petróleo, tornou-se um dos pontos críticos mundiais do investimento petrolífero, com empresas do Brasil, da Índia, da China, da Rússia e da Noruega, entre outras, a juntarem-se às grandes petrolíferas ocidentais dominantes na disputa por concessões, além do aumento da produção em países petrolíferos consolidados como a Nigéria e Angola. Durante este período, verificou-se um novo e enorme investimento no Gana, na Guiné Equatorial, no Chade, entre outros.

Esta história é essencial quando se trata dos produtores de petróleo mais antigos. No entanto, também revela muito sobre os impactos institucionais e de economia política do petróleo na África pós-colonial, sobre o seu impacto no cálculo do poder, e oferece uma compreensão dos resultados da riqueza petrolífera para vários países petrolíferos emergentes. O papel do petróleo no desenvolvimento de África continua a ser um debate prolongado. A África continua a ser uma fonte significativa de petróleo. Contudo, o debate sobre o papel da extração de petróleo no desenvolvimento económico do continente permanece empírica e teoricamente por resolver. Isto significa que pode ser categorizado como bênção ou maldição consoante a construção social, moldada e definida pelas relações de poder e pelas instituições.

Atualmente, a perspetiva dominante é a de que o petróleo é uma maldição, uma causa de estagnação económica e de convulsão política. Isto é tipicamente evidenciado no caso das receitas petrolíferas em Angola, que é um caso clássico da maldição dos recursos e que tem sofrido corrupção e governo autoritário desde a sua independência, em 1975. No entanto, há também quem acredite que o petróleo é uma bênção e um recurso que impulsiona o desenvolvimento económico de um país. E há ainda quem veja os combustíveis fósseis como recursos cujos impactos dependem de serem ou não extraídos, das consequências com que são extraídos e de como os custos e os ganhos são distribuídos.

Ainda assim, as economias africanas dependentes da exploração de recursos naturais caracterizam-se por baixos níveis de vida, fraco crescimento económico, corrupção e instabilidade política. Com a crescente preocupação quanto ao efeito negativo das indústrias extrativas, é percetível uma mudança discursiva no seio da comunidade internacional, que foi progressivamente incorporando normas vitais como a transparência e a divulgação de informação relativamente à extração de energia.

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