«Yasunizar» o mundo (2)

Triplecrisis.com

Joan Martinez Alier, blogueiro convidado

Em maio de 2013, a imprensa internacional despertou para o facto de existir uma grande quantidade de combustíveis fósseis inqueimáveis. O carbono «inqueimável» tornou-se uma expressão da moda no The Economist e no The New York Times. Se as reservas de petróleo, gás e carvão forem queimadas ao ritmo atual, não há qualquer hipótese de limitar a concentração de dióxido de carbono abaixo das 500 ppm. Uma grande parte dessas reservas tem de permanecer no solo. O Grantham Institute da London School of Economics produziu um relatório que prova que as políticas defendidas desde 1997 pela Oilwatch de deixar o petróleo no solo estavam corretas, e anuncia que o valor monetário das reservas de combustíveis fósseis descerá necessariamente se algo for feito de forma eficaz contra as alterações climáticas. O The Economist (4 de maio de 2013, «Unburnable Fuels») descarta as «soluções tecnológicas» como o sequestro de carbono e a geoengenharia.

Quando Svante Arrhenius, químico sueco e laureado com o Nobel, publicou os primeiros artigos sobre as alterações climáticas em 1896, a concentração de dióxido de carbono na atmosfera era de 300 partes por milhão (ppm). Está agora a atingir as 400 ppm e a subir 2 ppm por ano. Arrhenius anunciou que, ao queimar o carvão encontrado no subsolo, os países industrializados libertavam cada vez mais dióxido de carbono na atmosfera e que isso faria aumentar as temperaturas. Não podia saber que, no século XX, a queima de carvão a nível mundial aumentaria sete vezes, nem que à queima de carvão se juntaria muito mais petróleo e gás natural, para além dos efeitos da desflorestação.

O que acontece é que a nova vegetação e os oceanos não absorvem todo o dióxido de carbono produzido pela economia humana. Os combustíveis fósseis podem comparar-se a fotossíntese engarrafada de há milhões de anos. Extraímo-los, «desrolhamo-los» e queimamo-los demasiado depressa. O efeito de estufa acrescido (assim chamado por Arrhenius) será cada vez mais rápido.
Nesse sentido, a proposta de deixar parte do petróleo, carvão e gás no subsolo é claramente razoável. Temos de reduzir para metade o ritmo de extração de combustíveis fósseis. Esta proposta vem de lugares onde a extração de petróleo, carvão ou gás está a causar grandes danos; por exemplo, a Amazónia do Equador e do Peru, ou o delta do Níger. No México, o petróleo causou muitos danos ambientais em Tabasco e Campeche, e em 2010 a BP provocou um grande derrame no Golfo do México. Mas há também desastres causados pela mineração de carvão na Colômbia, China e Índia, e pela extração de areias betuminosas no Canadá.

No Equador, no meio do mundo, a organização Acción Ecológica propôs em 2006 deixar no solo 850 milhões de barris de petróleo dos poços ITT (Ishpingo, Tiputini, Tambococha) localizados no Parque Nacional Yasuní, na fronteira com o Peru. A proposta foi aceite pelo então Ministro da Energia e Minas, Alberto Acosta, e também apoiada, com relutância, pelo Presidente Rafael Correa. Foi, contudo, acrescentada uma cláusula. O Equador faria um sacrifício financeiro pelo seu próprio bem e pelo da humanidade, e renunciaria à extração do petróleo, que, se queimado, produziria 410 milhões de toneladas de dióxido de carbono, preservando assim a biodiversidade local única e respeitando os direitos dos povos indígenas.
O país solicitou uma contribuição estrangeira equivalente a cerca de metade do dinheiro que teria sido ganho, cerca de 3,6 mil milhões de dólares americanos no total, pagos ao longo de dez ou doze anos. Essas contribuições seriam depositadas num fundo fiduciário administrado conjuntamente com o PNUD, constituído a 3 de agosto de 2010. A oferta está em vigor, o dinheiro chega lentamente, mas o Presidente Correa ameaça com um Plano B para a extração de petróleo em alguns dos poços protegidos. Correa não é ambientalista, mas defendeu a proposta Yasuní em fóruns internacionais. Agora, porém, ameaça forçar os limites do Parque Nacional Yasuní em junho de 2013.

A ideia de deixar o petróleo no subsolo nasceu no delta do Níger. Alguns falam em «ogonizar» em vez de «yasunizar», pois, depois de 1995 e da morte de Ken Saro-Wiwa, os Ogoni conseguiram expulsar a Shell durante muitos anos. Ali dizem: «deixem o petróleo no solo». De outros lugares: «deixem o carvão no buraco», «deixem o gás debaixo da relva», lançando propostas semelhantes à do Equador. A tal ponto que a Acción Ecológica escreveu à Real Academia da Língua Espanhola para incluir a palavra «yasunizar» no dicionário.

Na Guatemala, foi feita a proposta de não extrair petróleo da Laguna del Tigre, um sítio Ramsar no Petén (uma zona húmida de importância internacional). Nas ilhas colombianas de San Andrés e Providencia (perto da costa da Nicarágua), foi tomada oficialmente a decisão de deixar o petróleo no subsolo, de acordo com os protestos locais. Na distante Nova Zelândia, quem se opõe à brutal mineração a céu aberto de lignito conhece a palavra «yasunizar». O mesmo sucede no Quebeque, em França, na Bulgária e no País Basco, onde, por agora, a extração de gás de xisto, que pode prejudicar o lençol freático, foi travada, com o argumento de que, se o petróleo do ITT Yasuní fica no solo, por que não podem outros lugares seguir a mesma doutrina? Até nas ilhas Lofoten, na Noruega, se propõe deixar o petróleo e o gás debaixo do leito marinho.
Há razões locais e globais para «yasunizar» o mundo.

Joan Martinez Alier é coordenador do projeto Environmental Justice Organisations, Liabilities and Trade, sediado na Universidade Autónoma de Barcelona.