O Banco Mundial reconhece falhas no WAGP

O BANCO MUNDIAL RECONHECE FALHAS GRAVES NO GASODUTO DA ÁFRICA OCIDENTAL Mas as questões sobre a indemnização dos deslocados, os impactos «a montante» e a queima de gás continuam sem resposta

Ativistas da sociedade civil na Nigéria saúdam o reconhecimento, pelo Banco Mundial, de uma série de erros danosos cometidos durante a construção do Gasoduto da África Ocidental (WAGP), financiado pelo Banco Mundial, que vai da Nigéria ao Benim, Togo e Gana. Mas afirmam também que o relatório não vai suficientemente longe na resposta a questões cruciais.
Um relatório do Painel de Inspeção independente do Banco descreve os erros graves cometidos pela West African Gas Pipeline Company (WAPCo) quando tomou posse de terras nos estados de Lagos e Ogun, na Nigéria, e deslocou habitantes já empobrecidos. Na sua resposta ao relatório do Painel, a direção do Banco Mundial admite que os habitantes receberam apenas 10% do valor estabelecido das suas terras. O Conselho de Administração do Banco Mundial está agendado para discutir o relatório hoje.

O Painel também criticou a recusa do Banco em considerar o impacto que o gasoduto teria sobre as comunidades do delta do Níger, a fonte do gás — uma recusa que a direção do Banco continua a defender com o argumento de que o gasoduto multinacional era um projeto distinto dos poços e do antigo gasoduto para Lagos que se liga ao WAGP.

«O Painel de Inspeção expôs claramente a forma imprudente como a WAPCo perturbou a vida e os meios de subsistência dos aldeões na Nigéria», disse Nnimmo Bassey, diretor executivo da Environmental Rights Action/Friends of the Earth, uma organização não governamental nigeriana que esteve entre os grupos que apresentaram a queixa inicial ao Banco Mundial. «Ficamos satisfeitos por o Painel ter validado as nossas reivindicações e por a direção do Banco ter aceitado a responsabilidade de ter permitido que a WAPCo espezinhasse os direitos das pessoas. Mas ainda não temos uma explicação para o motivo por que tão graves violações da política do Banco Mundial foram permitidas.»

Mike Karikpo, colega de Bassey, acrescentou: «O Banco Mundial deveria explicar por que não apresentou eficazmente o argumento da “indemnização terra por terra” que a política do Banco exige, e deveria provar a sua alegação de que agora, depois de reconhecidos os erros, já não há mais terra disponível para os deslocados. Mesmo depois de ler a versão dos factos do Banco, é difícil acreditar que o Banco não tenha conspirado com a WAPCo para reduzir a já muito conservadora avaliação dos bens dos aldeões.»

Karikpo acrescentou: «Lembremos que a WAPCo não é uma pequena empresa local em dificuldades, mas um consórcio de algumas das empresas mais ricas do mundo, incluindo a Chevron e a Shell. É chocante vê-las, e ao Banco Mundial, negar a pessoas empobrecidas aquilo que lhes é devido.»

Nasiru Jimoh, membro da comunidade de Igbesa que constitui a maioria das pessoas deslocadas pelo WAGP, comentou: «O Banco Mundial indicou-nos os preços que nos deviam ser pagos e depois voltou atrás sem nos consultar. Semearam confusão e desespero na minha comunidade. Agora que admitem os erros, têm de revelar publicamente como decidiram as avaliações das nossas árvores, culturas e terras.»

O Painel também concluiu que o projeto foi inicialmente promovido como um instrumento para reduzir a queima de gás que aflige as comunidades do delta do Níger com ruído, calor, luz e poluição incessantes. As reduções reais da queima de gás serão, como reconhece a direção do Banco, substancialmente menores do que se dera a entender antes do início do projeto.

O caso do WAGP tem implicações muito para além da Nigéria, disse Joshua Klemm, associado de programa no Bank Information Center, uma organização não governamental de Washington que monitoriza o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais. «O Banco está agora a finalizar a sua estratégia para enfrentar as alterações climáticas e claramente quer liderar nesta matéria. Mas será este o padrão que veremos quando a estratégia for implementada: promessas de acabar com atividades nocivas ao clima, como a queima de gás, que depois se evaporam assim que o projeto é construído?»

CONTACTO:
Nnimmo Bassey, Environmental Rights Action +234-803-727-4395 (Nigéria)
Mike Karikpo, Environmental Rights Action +234-803-552-6729 (Nigéria)
Nasiru Jimoh, pessoa afetada pelo projeto +234-805-290-7373 (Nigéria)
Joshua Klemm, Bank Information Center +1 202 624-0630 (E.U.A.)