A Oilwatch Africa faz uma visita de solidariedade à AFIEGO e a outras OSC parceiras no Uganda

Nós, os membros abaixo assinados da Oilwatch Africa, realizámos uma visita de cortesia ao Africa Institute for Energy Governance (AFIEGO) e a outras organizações da sociedade civil (OSC) que trabalham para proteger o ambiente, as terras das comunidades e os direitos humanos nas regiões de petróleo e gás, de 6 a 8 de setembro de 2022. O principal objetivo da visita de solidariedade foi mostrar o nosso apoio à AFIEGO e aos seus parceiros no Uganda.

Constatamos que, há mais de doze anos, a AFIEGO promove e apoia as comunidades das regiões de petróleo e gás na proteção do seu ambiente, das suas terras e dos seus direitos humanos face aos projetos de petróleo, gás e outros projetos conexos. Constatamos também que, desde a comercialização do petróleo do Uganda, as comunidades afetadas pelos projetos enfrentaram vários desafios, incluindo indemnizações tardias e injustas, deslocação das suas terras, aumento das violações dos direitos humanos e outros que afetaram negativamente os seus meios de subsistência.

Projetos como o Tilenga, o Kingfisher, a refinaria de petróleo, o Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental (EACOP) e outros terão um impacto negativo sobre uma biodiversidade crítica de importância internacional, que integra o património mundial da UNESCO e os sítios RAMSAR, como parques nacionais, florestas, lagos, rios, entre outros. Estes projetos de petróleo e gás são também contrários aos compromissos assumidos pelo país ao abrigo do Acordo de Paris, do Protocolo de Quioto e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), que visam reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Constatamos que os recursos de petróleo e gás não são renováveis e que a sua exploração e produção deixam cicatrizes irreparáveis tanto nas pessoas como no planeta. Além disso, se explorados, os recursos do Uganda durarão apenas algumas décadas, mas deixarão danos com impactos intergeracionais.

Durante a nossa visita, partilhámos experiências dos nossos respetivos países e a forma como as comunidades e as OSC podem opor-se às atividades de petróleo e gás que prejudicam os direitos humanos e ambientais, bem como às alterações climáticas.

Vimos e ouvimos em primeira mão os sonhos despedaçados de pessoas comuns deslocadas pelos projetos petrolíferos. A separação das famílias, a perturbação da vida familiar normal causada pela deslocação.

Ouvimos como os sonhos juvenis de aceder à educação foram despedaçados após interrupções de até cinco anos sem escola, enquanto se aguardava o reassentamento.

Ouvimos falar e vimos a dor de famílias separadas dos seus locais espirituais sagrados e a profanação das campas dos seus entes queridos falecidos.

Vimos as casas de substituição construídas em completo desrespeito pelo modo de vida das famílias afetadas. Complexos familiares compostos por casas individuais, implantados e construídos com respeito pelas tradições e costumes familiares, foram substituídos por casas únicas com quartos partilhados.

Ouvimos como as indemnizações foram calculadas de forma a desvalorizar e ignorar fontes de subsistência como árvores de fruto, culturas e outros recursos de biodiversidade vitais.

Ouvimos falar de ameaças, assédio e detenções de defensores das comunidades e de outros ativistas que arriscam a vida para defender os direitos e a dignidade das comunidades.

Dialogámos com partes interessadas, incluindo a sociedade civil, as instituições governamentais de direitos humanos e organizações não governamentais preocupadas com os direitos humanos e a situação dos defensores do ambiente, e sublinhámos que os direitos ambientais são direitos humanos e que a segurança e a proteção dos defensores são primordiais.

Encorajamos a AFIEGO, as comunidades afetadas pelo petróleo e as demais OSC a prosseguirem os seus esforços de promoção da conservação ambiental, da proteção dos direitos humanos e da mitigação das alterações climáticas no Uganda, e a manterem-se firmes na defesa do nosso ambiente e, por extensão, na preservação dos nossos valores socioecológicos e da nossa resiliência face aos estragos de uma exploração neoliberal cega.

Por conseguinte, nós:

Exigimos que a TOTAL e todos os seus financiadores ponham fim aos projetos de extração devastadores no Uganda. Não o fazer virá somar-se ao crescente dossiê de crimes ambientais e de direitos humanos cometidos pela TOTAL e pelos seus facilitadores financeiros.

Imploramos ao povo e ao Governo do Uganda que não caiam nas mentiras da TOTAL e de outros vendedores de combustíveis fósseis, com as suas promessas de desenvolvimento económico, emprego e acesso à energia para as comunidades. A experiência dos países produtores e das suas comunidades revela níveis devastadores de poluição, deslocação, aumento da dívida nacional e pobreza de proporções inimagináveis

Estamos solidários com o povo de Hoima, Bulisa e outras comunidades na sua luta para proteger os seus meios de subsistência e a sua sobrevivência face aos ataques ferozes da TOTAL e da indústria dos combustíveis fósseis.

Apelamos à proteção de todos os defensores das comunidades e ativistas contra o assédio, as detenções e as ameaças.

Assinado

Sr. Joram Iuseb, Indigenous Peoples of Africa Co-ordinating Committee (IPACC), Namíbia

Sra. Thuli Makama, Oil Change International (OCI), Suazilândia

Sra. Makoma Lekalakala, Earth life Africa, África do Sul

Sra. OduduAbasi Asuquo, Oilwatch Africa, Nigéria

Sra. Salome Nduta, Coordenadora da Oilwatch Africa, Quénia

Sr. Nnimmo Bassey, Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nigéria

Para mais informações, contacte:

Sra. Diana Nabiruma dnabiruma@afiego.org

Responsável Sénior de Comunicação, AFIEGO

Sra. Salome Nduta salome@oilwatch.africa

Coordenadora, Oilwatch Africa