A Oilwatch Africa e outros condenam o assassinato de Thulani Maseko

O assassinato horrendo de Thulani Maseko, advogado de direitos humanos várias vezes condecorado, no sábado 21 de janeiro de 2023, marca um ponto baixo vil nos ataques infligidos aos direitos humanos e aos direitos democráticos no Swaziland. A Oilwatch Africa e outras organizações da sociedade civil, em África e mais além, condenam o assassinato deste ativista de renome dentro da sua própria casa e exigem que o Estado assuma a sua responsabilidade de prender os autores e proteger os cidadãos.

Thulani Maseko era bem conhecido como um militante empenhado no respeito pelos direitos humanos e no uso do diálogo como ferramenta essencial para a resolução de disputas e conflitos políticos. O assassinato brutal de Maseko levanta sérias preocupações quanto à ameaça acrescida sobre os defensores dos direitos humanos e ambientais e sobre o Estado de direito no seu conjunto no Swaziland.

O assassinato de Maseko marca uma viragem sinistra nas tentativas de sufocar a dissidência e eliminar os defensores das massas no nosso continente. Os defensores dos direitos humanos têm sido alvo de execuções, torturas, espancamentos, prisões e detenções arbitrárias, ameaças de morte e assédio, bem como de restrições à sua liberdade de circulação no Swaziland e noutras partes de África.

Durante uma das provações da sua vida, Maseko foi preso, alegadamente por desacato ao tribunal, por ter questionado a forma como o então presidente do Supremo Tribunal conduzia os assuntos da justiça. Foi condenado a dois anos de prisão sem opção de multa. Tristemente, teve de cumprir essa pena e concluiu-a antes de o Supremo Tribunal aceitar que a sua prisão e condenação eram, desde o início, ilegais e uma violação do seu direito à liberdade de expressão.

Como família, os militantes africanos dos direitos humanos e ambientais partilham o luto da família de Maseko.

Apelamos à comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, a União Africana, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e os governos a título individual, para que exijam que o governo do Swaziland respeite os direitos humanos.

Os governos africanos devem garantir a criação de um ambiente em que os direitos humanos de todos os cidadãos sejam respeitados e em que os ativistas não sejam perseguidos por se levantarem contra a injustiça. Basta de derramamento de sangue!

Signatários

1. Oilwatch Africa
2. Friends of the Earth Africa
3. South Durban Community Environmental Alliance (SDCEA), South Africa
4. Health of Mother Earth Foundation (HOMEF), Nigeria
5. Connected Advocacy, Nigeria
6. Friends of Lake Turkana, Kenya
7. We the People, Nigeria
8. Bio Vision Africa (BiVA)
9. Africa Network for Environment and Economic Justice (ANEEJ)
10. New Apostolic Centre for Development (NCD)
11. OilWatch Ghana
12. Centre de Recherche et d’Actions sur les Droits Économiques, Sociaux et Culturels (CRADESC), Sénégal
13. Corporate Accountability and Public Participation Africa (CAPPA)
14. Policy Alert, Nigeria
15. Justiça Ambiental, Mozambique
16. Environmental Rights Action/ Friends of the Earth Nigeria (ERA/FoEN)
17. Community Development Advocacy Foundation (CODAF),
18. African Center for Environment and Rural Development (ACERD),
19. Host Community Network, Nigeria (HoCoN),
20. Zero Waste Ambassadors (ZeWA)
21. Earthlife Africa JHB
22. Right to Know Campaign
23. Oil Change International
24. World March of Women -Kenya
25. Centre pour la Justice Environnementale – Togo
26. Les Amis de la Terre – Togo
27. Africa Institute for Energy Governance, Uganda
28. Action 54, South Sudan
29. Leadership Initiative for Transformation & Empowerment (LITE-Africa), Nigeria
30. Kebetkache Women Development & Resource Centre – Nigeria
31. Women Initiative on Climate Change – Nigeria
32. Annie Rural Health and Women Foundation – Nigeria
33. League of Queens International Empowerment, Nigeria,
34. LVC Southern and Eastern Africa 34.Kalkal Human Rights Development Organization (KAHRDO) ,Somalia
35. Abahlali baseMjondolo Movement SA.
36. Uplift (UK)
37. War on Want (UK/Global)
38. Sanlakas – Philippines
39. AbibiNsroma Foundation Ghana
40. Institute for Agriculture and Trade Policy (US/Global)
41. Hawai’i Institute for Human Rights (Hawai’i)
42. Oceania Human Rights (Hawai’i)
43. Aotearoa New Zealand Human Rights Foundation (New Zealand)
44. South African Faith Communities Environmental Institute (SAFCEI)
45. Urgewald (Germany)
46. Friends of the Earth International
47. Center for International Environmental Law
48. Transport&Environment
49. Global Justice Now (UK)
50. Africa Climate Movement Building Space
51. Appui aux Initiatives Communautaire de conservation de l’environnement et de Développement Durable
52. Raise Your Voice Saint Lucia Inc.
53. Women for Green Economy Movement Uganda
54. Corporate Europe Observatory (CEO)
55. 350Africa.org
56. Project 90 by 2030
57. Power Shift Africa
58. 350.org
59. National Association of professional Environmentalists (NAPE)
60. Andy Gheorghiu Consulting

Pessoas:

1. Kwami Kpondzo
2. S’bu. Zikode
3. Anja Kollmuss
4. Ruth Kruger
5. Lorraine Chiponda
6. Lisa Amélie Tostado
7. Greg Muttitt
8. Salome Nduta
9. Masayoshi Iyoda
10. Pouné Saberi, MD, MPH
11. Judite Jofrice
12. Peter Bosshard
13. Melinda Janki, Justice Institute Guyana